| LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ALAGOAS |
| Por assunto |
Por tipo |
| |
| IPVA |
|---|
 Lei 6.555/04 | Tratamento Tributário Relativo Imposto - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO
TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - IPVA 0KB | | Instrução Normativa GSEF 40/05 | INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF N° 40/2005 - Aprova a tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados e do respectivo IPVA e prazos de pagamento para o exercício de 2006. 0KB | | Instrução Normativa GSEF 07/05 | INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº 07/2005 - Disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das isenções, dispõe sobre as configurações do Auto de Lançamento e da Notificação de Débito, institui o valor mínimo para inscrição do débito na Dívida Ativa, e os novos Códigos de Receitas para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências. 0KB | | Instrução Normativa SF 08/99 | Restituição IPVA - Estabelece procedimentos de instrução e tramitação, no âmbito da Secretaria da Fazenda, relativos aos pedidos de restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. 0KB | |
| Tipos de Arquivo |
Arquivos PDF - para ler é necessário o Adobe Acrobat Reader.
|
 
Arquivos texto e HTML - arquivos do tipo texto, como TXT, e HTML, ASP, PHP, etc.
Abre em editores de texto e browsers. Não é necessária a instalação de nenhum programa.
|
 Arquivos ZIP - arquivos compactados, para ler é necessário o Winzip.
Para fazer o download clique aqui.
|
 Arquivos EXE - arquivos compactados, com descompactação automática.
Não é necessária a instalação de nenhum programa para ler.
|
|
Observação: se desejar salvar o arquivo em seu computador, clique com o botão direito sobre o link,
e escolha a opção Salvar destino como...
|
| OUTRAS INFORMAÇÕES |
|
E-mail: tributa@sefaz.al.gov.br
|